PARCELAMENTO DO SOLO
Precisa dividir um terreno, unir lotes ou modificar suas dimensões? A Proline analisa a situação do imóvel e desenvolve o projeto adequado para o processo de aprovação na Prefeitura de Belo Horizonte.
Atendemos demandas de parcelamento do solo urbano, com análise documental, estudo de viabilidade, elaboração de projetos e acompanhamento técnico.
PARCELAMENTO DO SOLO
Possuir um lote aprovado é uma condicionante básica para possibilitar a emissão do alvará de construção, ou o desmembramento da matrícula primitiva em ouras matrículas, possibilitando assim o desmembramento do IPTU ou a venda de frações do lote.
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O parcelamento do solo é um investimento importante e estratégico, e a escolha de uma empresa confiável como a Proline garante que todo o processo seja conduzido com competência e sucesso. Contar com nossos serviços especializados significa transformar seu terreno em um empreendimento viável e legal, pronto para o desenvolvimento urbano.
EM QUAIS SITUAÇÕES PODEMOS AJUDAR?
DICIONÁRIO DE TIPOS:
DIVIDIR UM TERRENO
Avaliamos a possibilidade de formar lotes independentes, considerando as dimensões, os acessos, a documentação e os parâmetros urbanísticos aplicáveis.
UNIR LOTES VIZINHOS
Analisamos a união de lotes para atender ao planejamento do proprietário ou viabilizar um projeto.
ALTERAR DIMENSÕES E DIVISAS
Estudamos modificações na configuração de lotes, com base na situação aprovada, nos registros e na alteração pretendida.
ANALISAR UM LOTE INDIVISO OU UMA PARTE DE LOTE
Se você possui uma fração ideal ou ocupa parte de um lote, verificamos a situação documental e urbanística para identificar se existe um procedimento aplicável à sua demanda.
QUAL PROCESSO SE APLICA AO MEU CASO?
O procedimento depende da situação do terreno e da alteração desejada. Após a análise, identificamos a modalidade aplicável, os documentos necessários e as etapas previstas.
Ter uma parte do terreno delimitada fisicamente não significa, por si só, que ela possa ser aprovada como lote independente.
LOTEAMENTO: Aprovação de subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, que impliquem em abertura, prolongamento, ampliação ou alteração de logradouros públicos.
DESMEMBRAMENTO: Aprovação de subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, que não impliquem em abertura, prolongamento, ampliação ou alteração de logradouros públicos, aproveitando o sistema viário existente.
MODIFICAÇÃO: é a modificação de um ou mais lotes aprovados, inseridos em planta de parcelamento do solo do município de Belo Horizonte, mediante a subdivisão ou anexação de lotes ou partes de lotes, que não influi no sistema viário, nem na destinação dos terrenos transferidos ao Município.
REPARCELAMENTO: Alteração de um parcelamento existente, influindo em seu sistema viário ou na destinação dos terrenos transferidos ao Município.
COMO A PROLINE PODE TE AJUDAR?
01 — ANÁLISE INICIAL E PROPOSTA
Entendemos o que você pretende fazer e conferimos os documentos disponíveis para apresentar o escopo do serviço.
02 — CONFERÊNCIA DA SITUAÇÃO DO TERRENO
Analisamos a matrícula, os dados cadastrais e a planta de parcelamento aprovada, quando existente, identificando divergências e informações que precisam ser complementadas.
03 — ESTUDO DE VIABILIDADE
Avaliamos a configuração pretendida e os parâmetros urbanísticos para definir o enquadramento e as possibilidades do projeto.
04 — ELABORAÇÃO DO PROJETO
Preparamos as peças gráficas, os memoriais e os documentos técnicos necessários, conforme a modalidade e o escopo contratado.
05 — PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO NA PBH
Protocolamos o pedido, acompanhamos a análise e respondemos às exigências técnicas, mantendo você informado sobre o andamento.
06 — DOCUMENTAÇÃO FINAL E PRÓXIMOS PASSOS
Após o deferimento, acompanhamos a disponibilização dos documentos municipais pertinentes e orientamos sobre as providências de registro e atualização cadastral. O acompanhamento em cartório será definido na proposta.
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