Possuir um lote aprovado é uma condicionante básica para possibilitar a emissão do alvará de construção, ou o desmembramento da matricula primitiva em ouras matriculas, possibilitando assim o desmembramento do IPTU ou a venda de frações do lote.
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O parcelamento de solo é um investimento importante e estratégico, e a escolha de uma empresa confiável como a Proline garante que todo o processo seja conduzido com competência e sucesso. Contar com nossos serviços especializados significa transformar seu terreno em um empreendimento viável e legal, pronto para o desenvolvimento urbano.
DICIONÁRIO DE TIPOS E TÍTULOS DE PARCELAMENTO DO SOLO:
PARCELAMENTO DO SOLO
LOTEAMENTO: Aprovação de subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, que impliquem em abertura, prolongamento, ampliação ou alteração de logradouros públicos.
DESMEMBRAMENTO: Aprovação de subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, que não impliquem em abertura, prolongamento, ampliação ou alteração de logradouros públicos, aproveitando o sistema viário existente.
MODIFICAÇÃO: é a modificação de um ou mais lotes aprovados, inseridos em planta de parcelamento do solo do município de Belo Horizonte, mediante a subdivisão ou anexação de lotes ou partes de lotes, que não influi no sistema viário, nem na destinação dos terrenos transferidos ao Município.
REPARCELAMENTO: Alteração de um parcelamento existente, influindo em seu sistema viário ou na destinação dos terrenos transferidos ao Município.
DICIONÁRIO DE TIPOS:
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LICENCIAMENTO: parcelamento do solo de gleba/lotes que atende aos parâmetros definidos para a zona em que se situam, nos termos da legislação urbanística vigente.
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REGULARIZAÇÃO: regularização de Parcelamento do Solo, comprovadamente existente até 18/01/2005 e que tenha desconformidade urbanística em relação aos parâmetros da legislação urbanística municipal, nos termos da Lei nº 9074/2005.
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DIRETRIZES: orientações técnicas obrigatórias por lei federal, estadual e municipal voltadas ao desenvolvimento de projeto urbanístico de parcelamento do solo, aplicáveis somente a algumas modalidades de parcelamento do solo.
O parcelamento de solo é um processo complexo e regulamentado que exige conhecimento detalhado das leis municipais, urbanismo, infraestrutura e normas técnicas. Ao contratar a Proline para o parcelamento do seu lote, você está optando por um serviço profissional, confiável e experiente que pode transformar seu terreno em uma oportunidade de desenvolvimento de maneira eficiente e bem-sucedida.
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FEZEMOS UMA VISITA TÉCNICA GRATUITA PARA A ANÁLISE INICIAL DA DEMANDA.
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- FAZEMOS O ESTUDO DE VIABILIDADE E LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO SEU LOTE.
- ELABORAMOS SEU PROJETO E TODA A DOCUMENTAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DO SOLO.
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